O objetivo desta pesquisa é identificar os fatores críticos institucionais e legais responsáveis pelas ineficiências do sistema de mobilidade urbana no Brasil, para posteriormente recomendar diretrizes sobre como superar as condições contraproducentes do sistema de transporte a fim de reduzir as externalidades e melhorar a qualidade da população. Foi revisada a literatura e a legislação relacionada à mobilidade urbana aplicada às cidades brasileiras usando como estudo de caso a cidade de Balneário Camboriú, Brasil. A análise permitiu compreender diversos fatores que podem gerar externalidades negativas e redução na mobilidade urbana e na qualidade de vida da população. Como principais resultados, identificou-se que as ineficiências, principalmente no transporte público, enfrentam diversas questões jurídicas e institucionais, onde suas políticas truncadas não permitem que as melhores soluções sejam empregadas.
