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Sociedade, Legislação e Política

v. 4 n. 1 (2016)

A Fundamentação do Direito de Propriedade:: A Teoria de John Locke como uma Forma de Solucionar a Questão Latifundiária Brasileira

  • João Pedro Berbert de Souza
  • Wagner Roberto Ramos Garcia Junior
DOI
https://doi.org/10.30800/mises.2016.v4.841
Enviado
junho 22, 2018
Publicado
2016-06-01

Resumo

A questão latifundiária brasileira sempre foi palco de muitas polêmicas. Ao levar em consideração o histórico de instabilidades sociais e de insegurança jurídica relacionadas às questões rurais que envolvem pequenos produtores, grandes latifundiários e movimentos sociais que pleiteiam por terras, o presente artigo apresenta uma breve reflexão histórica da propriedade privada desde os seus primórdios, passando por algumas escolas do Direito e chegando ao ordenamento jurídico brasileiro. Com base nas ideias de John Locke, a presente pesquisa propõe uma reflexão sobre os problemas que envolvem o direito de propriedade no Brasil e busca apresentar novas ideias para a solução de conflitos latifundiários.

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