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Edição Especial 2022

v. 10 (2022): Edição Especial - Direito e Liberdade no Brasil

Análise econômica da propriedade: um comparativo entre os modos público e privado de definição e o caso do Bitcoin

DOI
https://doi.org/10.30800/mises.2022.v10.1473
Enviado
junho 29, 2022
Publicado
2023-01-20

Resumo

O presente trabalho tem como escopo a abordagem do instituto da propriedade enquanto mecanismo de gestão de escassez, fazendo-o sob a ótica da disciplina Análise Econômica do Direito, que busca ampliar a compreensão de fenômenos jurídicos a partir da utilização de ferramental teórico da economia. É realizada a distinção entre os modos público e privado de definição de propriedade, fazendo comparativos quanto aos custos sociais originados de cada um deles e as possíveis vantagens de suas implementações. Feita a contextualização, busca-se investigar a aptidão do Bitcoin como instrumento de definição de propriedade de forma independente do Estado, com incursão nas características tecnológicas e na política monetária desse ativo, bem como nas diferenças existentes entre propriedade física e propriedade digital.

Referências

  1. AMMOUS, Saifedean. O padrão bitcoin. Tallin: Konsensus Network, 2020.
  2. COOTER, Robert D.; ULEN, Thomas. Law and economics. 6. ed. Berkeley: Berkeley Law Books, 2016. (Livro 2).
  3. ELSTER, Jon. The cement of society: a study of social order. Cambridge: Cambridge University Press, 1989. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511624995
  4. ESTÊVES, Guilherme Mesquita. Análise juseconômica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020.
  5. GIANTURCO, Adriano. A ciência da política: uma introdução. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2019.
  6. GICO JR., Ivo T. Introdução ao direito e economia. In: TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito e economia no Brasil. São Paulo: Atlas, 2014.
  7. GICO JR., Ivo T. Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito. Economic Analysis of Law Review, v.1, n. 1, p. 7-33, 2010. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v1n1p7-33
  8. https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/7764/5169 Acesso em: 22 jun. 2022.
  9. HAYEK, Friedrich A. Von. Law, legislation and liberty. Chicago: The University of Chicago Press, 1973.
  10. MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Sthéphane. Análise econômica do direito. São Paulo: Editora Atlas, 2015.
  11. SALAMA, Bruno Meyerhof. O que é pesquisa em direito e economia? Cadernos Direito GV, v. 5, n. 2, 2008. http://hdl.handle.net/10438/2811
  12. SAYLOR, Michael. MicroStrategy CEO Michael Saylor: bitcoin vs physical property. Vídeo na plataforma YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=01vEes4b8pM&t=100s . Acesso em: 22 jun. 2022.
  13. STIGLER, George J. Law or economics? The Journal of Law & Economics, v. 35, n. 2, p. 455-468, 1992. https://doi.org/10.1086/467262 DOI: https://doi.org/10.1086/467262
  14. ULRICH, Fernando. Bitcoin: a moeda na era digital. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2014. Disponível em: https://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=99 . Acesso em: 22 jun. 2022.
  15. WANG, Daniel Wei Liang. Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF. Revista Direito GV, v. 4, n. 2, 2008.
  16. https://doi.org/10.1590/S1808-24322008000200009 DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-24322008000200009

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