Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé
##common.pageHeaderLogo.altText##

Edição Especial 2022

v. 10 (2022): Edição Especial - Direito e Liberdade no Brasil

Informalidade na indústria e na economia criativa: uma abordagem legalista-austríaca do Rio Grande do Sul

DOI
https://doi.org/10.30800/mises.2022.v10.1471
Enviado
junho 28, 2022
Publicado
2023-01-20

Resumo

É bem conhecido que as indústrias criativas têm atividades e ocupações informais inerentes à sua natureza, o que gera efeitos diferentes no aspecto econômico. Frente a isso, o principal objetivo deste artigo é identificar os elementos, causas e efeitos da informalidade no setor criativo utilizando uma abordagem legalista, a economia austríaca e o capital simbólico. A principal metodologia adotada é a revisão da literatura sobre informalidade e sua presença na economia criativa. Foi possível construir fortes conceitos operacionais a respeito da ponte entre a escola legalista e a Escola Austríaca de Economia, considerando a intervenção estatal, suas leis e regulamentações como prejudiciais ao desenvolvimento econômico. Esta pesquisa servirá de base para a divulgação dos resultados quantitativos para os empresários do setor da moda, além de ser útil para o estudo de outros setores criativos.

Referências

  1. ANDERSEN, Lykke; MURIEL, Beatriz. Informality and productivity in Bolivia: a gender differentiated empirical analysis. Working Paper n. 7/2007. La Paz: INESAD, 2007. Disponível em: https://econpapers.repec.org/paper/advwpaper/200707.htm Acesso em: 20 maio 2022.
  2. BASOLE, Amit. Informality and flexible specialization: labour supply, wages and knowledge flows in an indian artisanal cluster. Workin Paper n. 2014/07. Boston: UMass Boston, 2014. Disponível em: http://repec.umb.edu/RePEc/files/2014_07.pdf Acesso em: 20 maio 2022.
  3. BECKER, Kristina Flodman. The informal economy. Sundbyberg: SIDA, 2004.
  4. BIRBUET, Juan Cristobal; MACHICADO, Carlos Gustavo. Understanding productivity levels, dispersion and growth in the leather shoe industry: effects of size and informality. Working paper n. 08/2009. La Paz: INESAD, 2009. Disponível em: https://www.inesad.edu.bo/en/2009/08/20/understanding-productivity-levels-dispersion-and-growth-in-the-leather-shoe-industry-effects-of-size-and-informality/ Acesso em: 20 maio 2022.
  5. BLYTHE, Mark. The work of art in the age of digital reproduction: the significance of the creative industries. Journal of Art & Design Education, West Sussex, v. 20, n. 2, p. 144-150, 2001. https://doi.org/10.1111/1468-5949.00261 DOI: https://doi.org/10.1111/1468-5949.00261
  6. BOLIN, Göran. Notes from inside the factory: the production and consumption of signs and sign value in media industries. Social Semiotics, Abingdon, v. 15, n. 3, p. 289-306, 2005.
  7. https://doi.org/10.1080/10350330500310061 Acesso em: 20 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/10350330500310061
  8. BÖHM-BAWERK, Eugene von. Capital and interest: a critical history of economic theory. London: MacMillan, 2004. Disponível em: https://cdn.mises.org/Capital%20and%20Interest_0.pdf Acesso em 20 maio 2022.
  9. BOUR, Juan Luis; SUSMEL, Nuria. Informalidade laboral na Argentina. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 4-15, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_20481_5.pdf/4793b7e8-5903-7486-4d12-62d395003b24?version=1.0&t=1539660748027 Acesso em: 20 maio 2022.
  10. BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.
  11. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 119, n. 167, p. 1, 2 set. 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm Acesso em: 31 maio 2022.
  12. BRASIL. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 143, n. 240, p. 1, 15 dez. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm Acesso em: 31 maio 2022.
  13. BRASIL. Lei complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 248, p. 1, 22 dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp128.htm Acesso em: 31 maio 2022.
  14. CIETTA, Enrico. A economia da moda: porque hoje um bom modelo de negócios vale mais do que uma boa coleção. São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2017.
  15. COLETTO, Diego. The informal economy and employment in Brazil: Latin America, modernization, and social changes. New York: Palgrave MacMillan, 2010. https://doi.org/10.1057/9780230113992_1 DOI: https://doi.org/10.1057/9780230113992
  16. GASPARINI, Leonardo; TORNAROLLI, Leopoldo. Labor informality in Latin America and the Caribbean: patterns and trends from household survey microdata. Desarrollo y Sociedad, Bogotá, n. 63, p. 13-80, 2009. https://doi.org/10.13043/dys.63.1 DOI: https://doi.org/10.13043/dys.63.1
  17. GHERSI, Enrique. The informal economy in Latin America. Cato Journal, Washington, DC, v. 17, n. 1, p. 99-108, 1997. Disponível em: https://www.cato.org/sites/cato.org/files/serials/files/cato-journal/1997/5/cj17n1-8.pdf Acesso em: 20 maio 2022.
  18. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
  19. HART, Keith. Informal income opportunities and urban employment in Ghana. The Journal of Modern African Studies, Cambridge, v. 11, n. 1, p. 61-89, 1973. https://doi.org/10.1017/S0022278X00008089 DOI: https://doi.org/10.1017/S0022278X00008089
  20. HARTLEY, John. Creative industries. New Jersey: Wiley-Blackwell, 2005.
  21. HAYEK, Friedrich August von. Desemprego e política monetária. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
  22. HAYEK, Friedrich August von. The use of knowledge in society. American Economic Review, Pittsburgh, v. 35, n. 4, p. 519-530, 1945. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/1809376 Acesso em: 9 jun. 2022.
  23. HOPPE, Hans-Hermann. Democracia: o Deus que falhou. São Paulo: Mises Brasil, 2014.
  24. IHLEN, Øyvind. Symbolic capital. In: ROBERT, Heath; WINNI, Johansen (org.). The international encyclopedia of strategic communication. Hoboken: Wiley-Blackwell, 2018. https://doi.org/10.1002/9781119010722.iesc0190 DOI: https://doi.org/10.1002/9781119010722.iesc0190
  25. LAWRENCE, Thomas B.; PHILLIPS, Nelson. Understanding cultural industries. Journal of Management Inquiry, Thousand Oaks, v. 11, n. 4, p. 430-441, 2002. https://doi.org/10.1177/1056492602238852 DOI: https://doi.org/10.1177/1056492602238852
  26. LOBACZEWSKI. Andrew. Ponerologia: psicopatas no poder. Campinas: VIDE Editorial, 2014.
  27. MADEIRA, Mariana Gonçalves. Economia criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira. Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 2014.
  28. MENGER, Carl. Principles of economics. Auburn: Ludwig von Mises Institute, 2007. Disponível em: https://cdn.mises.org/Principles%20of%20Economics_5.pdf Acesso em: 20 maio 2022.
  29. MERKEL, Janet. ‘Freelance isn't free.’ Co-working as a critical urban practice to cope with informality in creative labour markets. Urban Studies, London, v. 56, n. 3, p. 526-547, 2019. https://doi.org/10.1177/0042098018782374 DOI: https://doi.org/10.1177/0042098018782374
  30. MISES, Ludwig von. Intervencionismo: uma análise econômica. 3. ed. São Paulo: Mises Brasil, 2018.
  31. Disponível em: https://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=168 Acesso em: 20 maio 2022.
  32. NEFF, Gina; WISSINGER, Elizabeth; ZUKIN, Sharon. Entrepreneurial labor among cultural producers: ‘cool’ jobs in ‘hot’ industries. Social Semiotics, Abingdon, v. 15, n. 3, p. 307-334, 2005. https://doi.org/10.1080/10350330500310111 DOI: https://doi.org/10.1080/10350330500310111
  33. NERI, Marcelo; FONTES, Adriana. Informalidade e trabalho no Brasil: causas, consequências e caminhos de políticas públicas. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 16-23, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_20481_5.pdf/4793b7e8-5903-7486-4d12-62d395003b24?version=1.0&t=1539660748027 Acesso em: 20 maio 2022.
  34. PERTICARA, Marcela; CELHAY, Pablo. Informalidade trabalhista e políticas públicas no Chile. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 24-33, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_20481_5.pdf/4793b7e8-5903-7486-4d12-62d395003b24?version=1.0&t=1539660748027 Acesso em: 20 maio 2022.
  35. PINHEIRO, Cristiano Max Pereira; SILVA, André Conti. Afinal, o que é (e o que não é) indústria criativa? In: DOMINGUES, Juliano (org.). Mídia e cultura contemporânea. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. p. 32-49. (Série linguagem, v. 4). Disponível em: https://www.editorafi.org/linguagem-e-mercado Acesso em: 20 maio 2022.
  36. PORTER, Michael Eugene. The competitive advantage of nations. London: Palgrave MacMillan, 1998. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-14865-3
  37. PORTES, Alejandro; CASTELLS, Manuel. World underneath: the origins, dynamics, and effects of the informal economy. In: PORTES, Alejandro; CASTELLS, Manuel; BENTON, Lauren A. The informal economy: studies in advanced and less developed countries. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1989. p. 11-37.
  38. POTTS, Jason; CUNNINGHAM, Stuart. Four models of the creative industries. International Journal of Cultural Policy, Abingdon, v. 14, n. 3, p. 233-247, 2008. https://doi.org/10.1080/10286630802281780 DOI: https://doi.org/10.1080/10286630802281780
  39. PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf Acesso em: 20 maio 2022.
  40. RAM, Monder; EDWARDS, Paul; GILMAN, Mark; ARROWSMITH, James. The dynamics of informality: employment relations in small firms and the effects of regulatory change. Work, Employment & Society, London, v. 15, n. 4, p. 845-861, 2001. https://doi.org/10.1177/095001701400438233 DOI: https://doi.org/10.1177/095001701400438233
  41. RAM, Monder; EDWARDS, Paul; JONES, Trevor; VILLARES-VARELA, María. From the informal economy to the meaning of informality: developing theory on firms and their workers. International Journal of Sociology and Social Policy, Bingley, v. 37, n. 7/8, p. 361-373, 2017. https://doi.org/10.1108/IJSSP-06-2016-0075 DOI: https://doi.org/10.1108/IJSSP-06-2016-0075
  42. RODRÍGUEZ-OREGGIA, Eduardo. Informalidade do trabalho e políticas públicas na América Latina: o caso do México. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 34-37, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_20481_5.pdf/4793b7e8-5903-7486-4d12-62d395003b24?version=1.0&t=1539660748027 Acesso em: 20 maio 2022.
  43. ROTHBARD, Murray Newton. A anatomia do Estado. 2. ed. São Paulo: Mises Brasil, 2012.
  44. ROTHBARD, Murray Newton. Concepts of the role of intellectuals in social change toward laissez faire. The Journal of Libertarian Studies, Auburn, v. 9, n. 2, p. 43-67, 1990. Disponível em: https://mises.org/library/concepts-role-intellectuals-social-change-toward-laissez-faire-0 Acesso em: 22 maio 2022.
  45. SCOTT, Allen J. Capitalism, cities and the production of symbolic forms. Transactions of the Institute of British Geographers, London, v. 26, n. 1, p. 11-23, 2001. https://doi.org/10.1111/1475-5661.00003 DOI: https://doi.org/10.1111/1475-5661.00003
  46. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO DO ESTADO (SEPLAG). Norma técnica 43, 2021.
  47. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Categorias de formalização de empresas. [S. l.]: SEBRAE, 2019. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pr/artigos/categorias-de-formalizacao-de-empresas,4a0dca91c761e610VgnVCM1000004c00210aRCRD#:~:text=O%20BNDS%20 Acesso em: 23 maio 2022.
  48. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Como abrir uma micro ou pequena empresa. [S. l.]: SEBRAE, 2021. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/como-abrir-uma-micro-ou-pequena-empresa,c415226b84fd7710VgnVCM100000d701210aRCRD Acesso em: 23 maio 2022.
  49. SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; ZIVIANI, Paula. Mercado de trabalho da cultura: considerações sobre a meta 11 do Plano Nacional de Cultura (PNC). Rio de Janeiro: IPEA, 2021. https://doi.org/10.38116/td2715 DOI: https://doi.org/10.38116/td2715
  50. SKAVRONSKA, Iryna. Creative industries and the informal sector: Ukraine's experience. In: UNCTAD ILLICIT TRADE FORUM, 2020, Geneva. Proceedings [...]. Geneva: UNCTAD, 2020. Disponível em: https://unctad.org/system/files/non-official-document/DITC2020_Contribution_UNCTAD%20Illicit%20Trade%20Forum_Skavronska_en.pdf Acesso em: 30 maio 2022.
  51. SOTO, Hernando de. The other path: the invisible revolution in the third world. New York: Harper & Row, 1989.
  52. SUBRAMONY, Mahesh; KRAUSE, Nicole; NORTON, Jacqueline; BURNS, Gary N. The relationship between human resource investments and organizational performance: a firm-level examination of equilibrium theory. Journal of Applied Psychology, Washington, DC, v. 93, n. 4, p. 778-788, 2008. https://doi.org/10.1037/0021-9010.93.4.778 DOI: https://doi.org/10.1037/0021-9010.93.4.778
  53. VALIATI, Leandro (org.). Indústria criativa no Rio Grande do Sul: síntese teórica e evidências empíricas. 2. ed. Porto Alegre: FEE, 2013. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/wp-content/uploads/2014/03/20140312mapeamento-da-industria-criativa-no-rs.pdf Acesso em: 20 maio 2022.
  54. VARGAS, Cinthya Pastor. Informalidade do trabalho e políticas públicas no Peru. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 38-47, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_20481_5.pdf/4793b7e8-5903-7486-4d12-62d395003b24?version=1.0&t=1539660748027 Acesso em: 20 maio 2022.

Downloads

Não há dados estatísticos.